Muitos aposentados, pensionistas e servidores públicos contratam um empréstimo achando que é consignado convencional, mas caem na armadilha da Reserva de Margem Consignável (RMC). O banco desconta mensalmente o valor mínimo em folha, a dívida principal nunca quita e os juros só acumulam. É hora de barrar esse abuso judicialmente.
Análise de descontos em folha • Suspensão de cobrança abusiva • Pedido de indenização
Os bancos utilizam a falta de informação e letras miúdas em contratos para prender o consumidor em um sistema de cobrança perpétua que consome o salário mês após mês.
Você já pagou dezenas de parcelas, mas ao puxar o saldo devedor atual, ele continua igual ou até maior do que o valor que pegou emprestado lá no início.
Você queria apenas o dinheiro na conta, mas tempos depois chegou um cartão de crédito na sua residência que você nunca desbloqueou ou utilizou para compras no comércio.
Ao consultar seu extrato de empréstimos do Meu INSS ou contracheque, consta um desconto fixo mensal sob a rubrica de "Empréstimo sobre a RMC" ou "Cartão de Crédito Consignado".
O desconto da Reserva de Margem Consignável (RMC) sem que o consumidor tenha sido claramente informado de que estava contratando um cartão de crédito — e não um empréstimo em parcelas fixas — configura **venda casada e fraude contratual**, amplamente condenada pelos tribunais brasileiros.
Nossa atuação jurídica é focada em ingressar com uma ação revisional com pedido liminar. Exigimos que o juiz mande suspender imediatamente os descontos no seu benefício, converta o contrato abusivo para as taxas normais de empréstimo e condene o banco a devolver em dobro o que foi cobrado a mais, além de indenização por danos morais.
Entramos com pedido de urgência para que a Justiça force o banco a parar de morder o seu salário ou benefício previdenciário enquanto o processo principal é julgado.
Calculamos minuciosamente tudo o que o banco descontou indevidamente da sua folha ao longo dos anos para exigir a devolução corrigida monetariamente e em dobro, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Pleiteamos indenização financeira pelo desgaste emocional, falta de transparência e abuso econômico sofrido com a retenção ilegal de parte de sua verba alimentar.
Garantimos que, além de parar o desconto atual, a margem de 5% que estava bloqueada ilegalmente pelo banco seja liberada no sistema para que você volte a ter controle total sobre seus limites.
Um processo ágil, transparente e sem burocracia para limpar o seu contracheque das taxas abusivas.
Você nos envia o extrato de empréstimos do Meu INSS ou o contracheque onde aparece a rubrica do RMC.
Nossa equipe calcula o valor total que você já pagou e demonstra matematicamente a existência da dívida infinita.
Iniciamos a ação judicial contra a instituição financeira alegando publicidade enganosa e pedindo a liminar de urgência.
O contrato fraudulento é extinto e você recebe os valores retroativos e a indenização determinados pelo juiz.
Você não precisa aceitar esse desconto forçado para o resto da vida. Recupere o seu dinheiro e limpe o seu benefício colocando uma equipe jurídica qualificada para enfrentar os abusos do banco.
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